Notícias jurídicas
Notas jurídicas
O Programa Nacional Jovem Aprendiz amplia faixa etária dos participantes e se torna uma nova modalidade de contrato precarizado. No setor bancário, um Termo de Cooperação Técnica já foi firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), prevendo a contratação de jovens de 14 a 24 anos, para funções como atendimento aos clientes, caixa e informática. Todos aprendizes devem estar cursando o ensino fundamental ou médio, e suas atividades pr&
